sábado, julho 19, 2025
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Está programado para hoje a leitura dos votos dos ministros sobre o Marco Temporal

Além de alguns membros da classe dos caminhoneiros, outra parcela da comunidade que ocupa não só Brasília, como também trechos das BRs 163, 267, 262 e 463, são os povos originários que estão de olho na agenda dos poderes, que votam seus direitos, na mira de serem minados.

 

Mato Grosso do Sul é exemplo e, no Estado, pelo menos 10 trechos rodoviários foram bloqueados por indígenas. Em MS estão presentes cerca de oito etnias, sendo: Atikum; Guarani Kaiowá; Guarani Ñandeve; Guató; Kadiwéu; Kiniquinau; Ofaié e Terena, segundo o Museu das Culturas Dom Bosco.

 

Ficou adiado para hoje (09.set.2021) a continuidade da avaliação do caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, a tese jurídica que restringe a garantia de posse dos indígenas sobre os territórios tradicionais.

 

Retomado ontem (08.set.2021), no STF, o julgamento foi suspenso logo no início, antes mesmo que o relator, Edson Fachin, pudesse concluir o voto.

 

Segundo o portal Brasil de Fato, na semana passada, a Corte encerrou a fase das sustentações orais, em que houve 39 manifestações de partes do processo. Quando Fachin encerrar a apresentação do voto, outros nove ministros devem se posicionar sobre o caso.

 

Essa semana acontece ainda, até sábado (11.set.2021) a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que teve seu primeiro dia (07.set.2021) adiado para evitar confronto com dois outros grupos que manifestação pela Capital Federal, o Grito dos Excluídos e os atos antidemocráticos dos apoiadores de Jair Bolsonaro.

 

Contra o Marco Temporal, a Segunda Marcha reúne mais de 4 mil lideranças femininas, reunidas de crianças, mulheres e anciãs de mais de 150 povos distintos, sob o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, em tentativa de sensibilizar o STF.

 

Essa tese jurídica, defendida pelo presidente, impede indígenas de reivindicarem terras não ocupadas até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988, restringindo processos de demarcação.

 

Em resposta, a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paloma Gomes, aponta que: “caso a tese seja referendada, teremos a paralisação das demarcações e certamente pedidos de revisões de terras já demarcadas”.

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